sábado, 12 de novembro de 2011

Reforma Política... o que é isso companheiro?


Nota Pública
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
10 de novembro de 2011

A reforma política só sairá com pressão popular!
A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista  organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.
A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.
Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil. 

Movimentos e redes que integram a plataforma:
  1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
  2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
  3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
  5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação
  6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
  7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
  8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
  9. CONFEA:  Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
  10. EPJ - Evangélicos Pela Justiça
  11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
  12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
  13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento
  14. FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
  16. FES – Fundação Friedrich Ebert
  17. Fórum da Cidadania de Santos
  18. Fórum de Reflexão Política,
  19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
  20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular
21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular
  1. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
  2.  Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
  3. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
  4. LBL – Liga  Brasileira de lésbicas
  5.  MEP – Movimento Evangélico Progressista
  6. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
  7. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
  8. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
  9. Observatório da Cidadania,
  10. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
  11. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
  12. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
  13. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos