quarta-feira, 11 de junho de 2014

PNE (Plano Nacional de Educação)

As dez demandas institucionais do PNE, por Daniel Cara.
 
 
Elisângela Fernandes/Campanha Nacional pelo Direito à Educação 3.jun.2014 - Mesa Diretora da Câmara, presidida por Henrique Alves (PMDB-RN), na aprovação do PNE 
3.jun.2014 - Mesa Diretora da Câmara, presidida por Henrique Alves (PMDB-RN), na aprovação do PNE
 
Apenas começou. Plano Nacional de Educação (PNE) traz dez tarefas institucionais decisivas para a gestão da educação pública. A sociedade civil precisa participar de todas elas para evitar retrocessos.

A última imagem da tramitação do PNE no Congresso Nacional fez um resumo de toda a história: na Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma faixa foi estendida pelos parlamentares. Ela continha três frases: "Vitória da sociedade civil. Vamos dividir o bolo! Mais recursos da União para o CAQi".
Elaborada pelo movimento "PNE pra Valer!", criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cartaz comemorava a permanência da Estratégia 20.10, de forma unânime. Esse dispositivo determina em lei, pela primeira vez na história, a participação decisiva da União (a grosso modo, o Governo Federal) no financiamento da educação básica pública. O objetivo é viabilizar um padrão mínimo de qualidade, por meio do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).


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