quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Nota Pública - Anped contra MP 746 Ensino Médio

MP do Ensino Médio – Autoritária na forma e equivocada em conteúdo
O golpe civil que a sociedade brasileira vivenciou, e que se consumou em agosto de 2016, afastou uma presidenta eleita sem a devida comprovação de crime de responsabilidade e colocou no governo um presidente sem voto popular e legitimidade sobre um projeto de país. Este governo começa agora a evidenciar sua face de ruptura com os direitos sociais defendidos e construídos desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.
A ação do governo Temer com a Emenda à Constituição - PEC 241 - que estabelece o congelamento dos gastos sociais por 20 anos está articulada ao envio de Medida Provisória Nº - 746, de 22 de setembro de 2016 ao Congresso Nacional, alterando o Ensino Médio unilateralmente e sem diálogo com a sociedade.  A MP fragiliza o princípio do Ensino Médio como direito de todo cidadão a uma formação plena para a cidadania e o trabalho, abre canais para a mercantilização da escola pública e evidencia a face mais perversa do golpe contra a sociedade brasileira, os estudantes, seus professores e a educação pública.
O uso de uma MP para tratar de uma temática importante no âmbito educacional emite o claro sinal de que se trata de um governo avesso ao diálogo. O uso de MP apesar de ser previsto na lei deve ser excepcional. A que interesses obscuros serve uma reforma feita de maneira autoritária e que atropela processos de discussão em curso na Câmara dos Deputados? É possível encontrar na MP claros sinais de propostas de reformadores educacionais e defensores da fragmentação do Ensino Médio e do estabelecimento de canais para parcerias público-privadas.
É inegável a necessidade do debate sobre as melhores formas e conteúdos de enfrentamento das dificuldades históricas e estruturais desta etapa da educação básica. O que foi determinado pela MP não dialoga com os estudos e pesquisas sobre Educação Básica, Ensino Médio, formação técnico-profissional e as juventudes que os associados da ANPEd e outras associações acadêmicas brasileiras realizaram ao longo das últimas décadas.
A MP parece desconhecer também que existe toda uma vida de práticas, conhecimentos e experiências de professores e estudantes e que esses são sujeitos de direitos e não apenas consumidores de políticas governamentais.
Temos uma gama imensa de pesquisadores que já se manifestaram contra o esvaziamento que a proposta representa para uma educação de qualidade e criticaram a retomada de antigas perspectivas elitistas de separação da formação humana segundo origens sociais dos estudantes. Exemplos disso são a extinção da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física do currículo, além da possibilidade que qualquer profissional não licenciado possa exercer o magistério. A ANPEd se associa às manifestações do Movimento em Defesa do Ensino Médio que são contundentes quanto aos riscos de esvaziamento do sentido do Ensino Médio, de uma escola pública igualitária e de qualidade para todos. A ANPED reitera a defesa da democracia e do direito a um Ensino Médio como parte constituinte da Educação Básica. Não aceitaremos a imposição de uma reforma autoritária. Iremos ao legislativo em busca do diálogo com parlamentares e apresentaremos argumentos científicos visando a rejeição da MP do Ensino Médio que o governo Temer quer impor à sociedade brasileira!
Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2016.
Diretoria da ANPEd (Gestão Resistência e Movimento - 2015-2017)
Acesse o arquivo (pdf) com a Nota da ANPEd sobre a MP do Ensino Médio

Nota de Repúdio do CBCE contra a Reforma do Ensino Médio por MP


Contra as Políticas do governo ilegítimo


domingo, 18 de setembro de 2016

Paralisação Nacional 22/09 - Educadores de todo país rumo à GREVE GERAL



Projetos que colocam em risco os direitos dos PROFESSORES:

PEC 241/2016: restringe os investimentos em políticas públicas, atingindo gravemente as áreas da educação e da saúde. Na educação, o desmonte será de grandes proporções. A proposta não prevê crescimento de verbas acima da inflação. Com isso, as metas do Plano Nacional de Educação ficam comprometidas. Sem investimentos, a educação básica será prejudicada e não haverá política de valorização dos educadores.

PLP 257/2016: Concede prazo adicional de 20 anos para pagamento das dívidas dos Estados com a União. Em contrapartida, faz exigências que penalizam os servidores públicos, inclusive da educação, ao limitar a concessão de benefícios na carreira, além de prever aumento da contribuição previdenciária, entre outras medidas. O texto encontra-se no Senado Federal.

PL 4567/2016: acaba com a garantia legal da Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados, além de acabar com o regime de partilha. As escolhas da Petrobras serão submetidas ao presidente da República e será dele a palavra final. Na prática, isso significa entregar a nossa maior riqueza ao capital estrangeiro em troca de interesses políticos.

PL 190/2015: conhecido como “Escola sem Partido”, ignora o caráter plural e democrático da educação, garantidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, além de confundir o inevitável e saudável debate político com uma mera questão partidária. O texto menospreza o papel de formação cidadã e social dos alunos. No âmbito federal, tramita no Senado o PL 193/2016, o qual prevê que se proíba o que alegam ser doutrinação política, ideológica e religiosa nas escolas. Ambos projetos ignoram que educadores e estudantes, através de sua liberdade de expressão, são capazes de construir suas concepções de ser humano e sociedade a partir dos elementos de ensino em sala de aula.

Contra a Reforma da Previdência: Os trabalhadores têm sido as principais vítimas dos sucessivos ataques à previdência. A Reforma pretendida elimina a diferença de tratamento entre homens e mulheres e, ainda, elimina a aposentadoria especial dos professores no requisito de idade para aposentadoria, estabelecendo 65 anos de idade para todos indistintamente. Isso resultará na diminuição de postos de trabalho para as novas gerações. Dessa forma, a Reforma da Previdência junto com a Reforma Trabalhista causará uma verdadeira catástrofe no mercado de trabalho.

Em defesa da Lei do Piso: O Projeto de Lei do Piso Salarial foi aprovado, em caráter definitivo, em 2 de julho de 2008. Agora, Temer pretende acabar com o reajuste anual do Piso substituindo-o por um abono para aqueles que apresentarem melhoria no desempenho dos alunos e de suas práticas pedagógicas. Não vamos permitir que esta árdua conquista seja retirada.    





Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio - URGENTE

Bom dia seguidores e visitantes do nosso Blog!!!

Domingo é dia de muitas coisas, inclusive de denunciar aspectos perversos do golpe político-institucional, com desdobramentos nos direitos dos trabalhadores, nos avanços já conquistados em diversas políticas, entre elas, e guardados tudo o que ainda precisa avançar, a educação.

Replicaremos aqui o texto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio e esperamos que possa ser compartilhado nas diversas redes sociais que os amigos estão vinculados.



Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio 
Não ao retrocesso proposto pelo Ministério da Educação do Governo Temer

O Movimento Nacional pelo Ensino Médio foi criado por dez entidades do campo educacional – ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade), FORUMDIR (Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação), ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), Sociedade Brasileira de Física, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da educação), CONIF (Conselho Nacional Das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e foi criado no início de 2014 com vistas a intervir no sentido da não aprovação do Projeto de Lei no 6.840/20131. Para esse fim empreendeu um conjunto de ações junto ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação, além de criar uma petição pública. Destas ações resultou um Substitutivo por meio do qual, se não se logrou obter avanços, ao menos evitou-se o maior retrocesso. O Substitutivo ao PL 6.840/13(1) foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014. Na atual conjuntura, diante da investida do Ministério da Educação em retomar a versão original do PL 6.840/2013, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio se vê mais uma vez convocado a se manifestar.

O Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio manifesta as razões pelas quais é contrário às proposições de reformulação presentes no PL 6.840/2013: A respeito da proposição de Ensino Médio diurno em jornada de 7 horas para todos, o Movimento Nacional pelo Ensino Médio entende que, em que pese a importância da oferta da jornada completa, a compulsoriedade fere o direito de acesso à educação básica para mais dois milhões de jovens de 15 a 17 anos que estudam e trabalham ou só trabalham (PNAD/IBGE 2011). Na mesma direção, a proibição de acesso ao ensino noturno para menores de 17 anos constitui-se em cerceamento de direitos além de configurar-se em uma superposição entre o Ensino Médio na modalidade de educação de jovens e adultos e o Ensino Médio noturno ‘regular’. A proposta para o Ensino Médio noturno com duração de quatro anos com a jornada diária mínima de três horas, contemplando o mesmo conteúdo curricular do ensino diurno desconsidera as especificidades dos sujeitos que estudam à noite, especificidades etárias, socioculturais e relativas à experiência escolar que culminam por destituir de sentido a escola para esses jovens e adultos. Do ponto de vista da organização curricular, a proposição de opções formativas em ênfases de escolha dos estudantes reforça a fragmentação e hierarquia do conhecimento escolar que as DCNEM lograram enfrentar. O PL no 6.840/2013 retoma o modelo curricular dos tempos da ditadura militar, de viés eficienticista e mercadológico. A organização com ênfases de escolha para uma ou outra área contraria tanto a Constituição Federal quanto a LDB que asseguram o desenvolvimento pleno do educando e a formação comum como direito. A opção para o ensino superior vinculada à opção formativa do estudante retoma o modelo da reforma Capanema da década de 40 e se constitui em cerceamento do direito de escolha e mecanismo de exclusão. A proposta de opções formativas ou ênfases conduz à privação do acesso ao conhecimento bem como às formas de produção da ciência e suas implicações éticas, políticas e estéticas, acesso este considerado relevante neste momento histórico em que as fusões de campos disciplinares rompem velhas hierarquias e fragmentações.

A proposta do PL no 6.840/2013 de organização curricular com base em temas transversais às disciplinas retoma o formato experimentado em período recente da educação brasileira a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais anteriores às que estão em vigência, e que se mostrou inócuo. As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) definem o currículo, em seu Art. 6o: “O currículo é conceituado como a proposta de ação educativa constituída pela seleção de conhecimentos construídos pela sociedade, expressando-se por práticas escolares que se desdobram em torno de conhecimentos relevantes e pertinentes, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento de suas identidades e condições cognitivas e sócio-afetivas”.

(Resolução CNE/SEB 2/2012). Portanto, o currículo é visto como elemento organizador das experiências significativas que deve a escola propiciar. As atuais Diretrizes preconizam que haja uma estreita relação entre o conhecimento tratado na escola e sua relação com a sociedade que o produz.

Desse modo, não cabe falar em “temas transversais”, posto que todo conhecimento, ao estar vinculado ao contexto social que o produziu adquire sentido e expressão na construção da autonomia intelectual e moral dos educandos. A inclusão no último ano do Ensino Médio da proposta de que o estudante possa fazer a opção por uma formação profissional contraria o disposto nos Artigo 35 da LDB 9.394/96 e desconsidera a modalidade de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, mais próxima da concepção proposta nas DCNEM e já em prática nas redes estaduais e federal. O PL 6.840/2013 desconsidera, ainda, pré-requisitos fundamentais para o aprimoramento da qualidade do Ensino Médio que vêm sendo indicados há décadas como necessários e urgentes e ainda não suficientemente enfrentados, tais como a sólida formação teórica e interdisciplinar dos profissionais da educação, em cursos superiores em contraposição às concepções “minimalistas” (Cf. Art 3o do PL 6.840 que altera o disposto no Art. 62 da LDB quanto às licenciaturas e propõe a formação por áreas do conhecimento).

A proposição recentemente anunciada pela Secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, de oferecer um Ensino Médio comum a todos por um ano ou no máximo um ano e meio, após o que se daria a partição em opções formativas ou ênfases como justificativa para um currículo “mais flexível” mutila e sonega o conhecimento escolar para a ampla maioria dos estudantes que se encontram no Ensino Médio público. Aliada à ideia de que a educação profissional possa ser uma das opções formativas e encaminhada à iniciativa privada, essas propostas configuram um aligeiramento ainda maior do que o proposto no PL original.

O Movimento Nacional se manifesta a favor de uma concepção de Ensino Médio como educação básica, como educação “de base”, e que, portanto, deve ser comum e de direito a todos e todas. Coloca-se, portanto, contrário às proposições que caracterizam um Ensino Médio em migalhas e configuram uma ameaça à educação básica pública e de qualidade para os filhos e filhas das classes trabalhadoras. O Movimento defende, amparado nas atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio que, sendo a última etapa da educação básica, se assegure a todos e todas, cidadãos e cidadãs brasileiras, o acesso a uma formação humana integral, entendida como aquela que busca garantir o pleno desenvolvimento intelectual, afetivo, físico, moral e social, com base em princípios ético-políticos que sustentem a autonomia intelectual e moral e que oportunizem a capacidade de análise e de crítica, tendo, enfim, a emancipação humana como princípio e finalidade.

O Movimento Nacional pelo Ensino Médio propõe a organização de um currículo que integre de forma orgânica e consistente as dimensões da ciência, da tecnologia, da cultura e do trabalho, como formas de atribuir significado ao conhecimento escolar e, em uma abordagem integrada, produzir maior diálogo entre os componentes curriculares, estejam eles organizados na forma de disciplinas, áreas do conhecimento ou ainda outras formas previstas nas DCNEM. Por meio dessa perspectiva se é capaz de enfrentar a excessiva hierarquia e fragmentação do conhecimento escolar e contribuir com a superação das concepções reducionistas que ora entendem o Ensino Médio como preparatório para o ensino superior, ora o dirigem para a formação mais restrita para o mercado de trabalho. Na defesa do direito ao Ensino Médio como educação básica, o Movimento Nacional reitera o que consta nas DCNEM sobre a necessidade de conter o abandono e qualificar a permanência dos jovens na última etapa da educação básica. Nesse sentido, assegurar o direito à educação e caminhar em direção à universalização do Ensino Médio passa por reconhecer as múltiplas juventudes que estão na escola, sua diversidade, necessidades e direitos. 

Acesse os documentos produzidos pelo Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio:



(Nota 1) - O PL no 6.840/2013 é resultado do Relatório da Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio – CEENSI e propõe alterar a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com vistas a instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dar outras providências.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

III Congresso Nacional de Educação - Catalão/GO


Juntamente com o XVI Simpósio de Pedagogia e III Simpósio de Educação do Campo será realizado na Universidade Federal de Goiás, Regional Catalão.

Inscrições e mais informações CONFIRA AQUI

VI Simpósio de Educação Inclusiva / CEPAE – SINACE


Tema: Educando na Diversidade
Local: Centro de Cultura e Eventos Prof. Ricardo Freua Bufáiçal
Data: 17 a 19 de outubro de 2016

Período de inscrição: 22/08 a 16/10/2016
Local de inscrição: SITE DO CONPEEX

Período para submissão de trabalho: 22/08 a 23/09

E-mail de submissão: inclusaocepaeconpeex2016@gmail.com

PÚBLICO ALVO: Pesquisadores, docentes, técnicos administrativos, discentes de pós-graduação, graduação e educação básica, pais e cuidadores interessados em questões de ensino e aprendizagem de crianças, jovens e adultos com deficiência. O evento prevê duas conferências com especialistas na área de educação inclusiva, uma mesa redonda com a participação de pesquisadores sobre questões relacionadas à inclusão escolar na educação básica, na graduação e na pós-graduação, apresentações orais de trabalhos científicos, exposição de pôsteres de projetos e ações de inclusão escolar e uma mostra de filmes que tratam de temas relacionados a deficiências, síndromes, transtornos etc.

SUBMISSÃO DE TRABALHOS
RELATO ORAL ou PÔSTER


RESUMO SIMPLES (Relato Oral e Pôster)  -  Publicação ANAIS
Data limite: 02 de setembro de 2016 
E-mail.: inclusaocepaeconpeex2016@gmail.com
Formatação 
Texto digitado em Word for Windows, incluindo título e 3 palavras-chave 
Papel tamanho A4; 
Margem superior 3,0 cm e inferior 2,0 cm
Margem esquerda 3,0 cm e direita 2,0 cm
Fonte: Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples 
Alinhamento justificado 
Título em maiúscula, negrito, com alinhamento centralizado
Nome do(s) autor(es) - máximo dois - e da instituição, com alinhamento à direita
O resumo deverá conter até 300 palavras

RESUMO EXPANDIDO (Relato Oral) – Publicação ANAIS
Data Limite: 23 de setembro de 2016
E-mail.: inclusaocepaeconpeex2016@gmail.com
Formatação
Texto digitado em Word for Windows
Papel tamanho A4 
Margem superior 3,0 cm e inferior 2,0 cm
Margem esquerda 3,0 cm e direita 2,0 cm
Fonte: Times New Roman, tamanho 12 
Espaçamento entre linhas: 1,5cm 
Alinhamento justificado 
Título em maiúscula, negrito, com alinhamento centralizado 
Nome do(s) autor(es) - máximo 02 - seguido da instituição, abaixo do título com alinhamento à direita
Citações e referências conforme as normas da ABNT
O resumo expandido deverá conter entre 05 e 07 laudas

PÔSTER -  exposição durante o evento 
CONTEÚDO: Título /Autor(es)- MÁXIMO 02 / Introdução / Objetivos do trabalho / Resumo da metodologia utilizada / Principais resultados e conclusões 
TAMANHO: As dimensões do pôster não devem ultrapassar o limite de 90cm de largura por 90cm de comprimento. 
LETRAS: As letras utilizadas no pôster devem permitir uma leitura fácil à distância de dois metros.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

5º Congresso Trienal da Sociedade Internacional para a Atividade de Pesquisa histórico-cultural (ISCAR) em Quebec City/2017





O 5º congresso trienal da Sociedade Internacional para a Atividade de Pesquisa histórico-cultural (ISCAR) será realizado em Quebec City entre 28 de agosto a 01 setembro, 2017

"Este congresso internacional será somente em Inglês e irá atrair cerca de 700 pesquisadores de universidades em vários campos do desenvolvimento humano e as práticas sociais de mais de 70 países em todo o mundo."

Datas importantes

Convite à apresentação
Abertas

Registro de 
taxa de inscrição antecipada abre

A apresentação das propostas termina 
30 de setembro de 2016

Inscrição antecipada  
fecha
30 de abril de 2017

Registro on-line fecha 
26 de agosto de 2017


Mais informações CONFIRA AQUI

Entregando o prêmio a quem de direito!

Antes tarde...







Enfim, conseguimos entregar o livro que o blog sorteou em agosto/15. Kleyson Sésar, foi o sorteado do livro Ética, Pesquisa e Políticas Públicas da Editora Rubio. Aguarde!!! Em breve novo sorteio no nosso Blog!

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Curso de Extensão: Políticas Educacionais em Goiás

Dizer apenas que se você que mora em Goiânia ou Região Metropolitana de Goiânia, e puder participar deste curso, será não somente bastante proveitoso, mas lhe habilitará a compreender o cenário das políticas educacionais em Goiás e lhe colocará em condições de contribuir e auxiliar na tarefa de convencimento das pessoas (colegas professores, pais de alunos, amigos e familiares) sobre a necessidade de questionarmos, criticarmos e cobrarmos nos rumos para a Educação em nosso Estado.

Fica aqui a indicação do nosso blog para esse curso.


Unicamp lança edital para Mestrado e Doutorado em Educação 2017


Unicamp lança edital para Mestrado e Doutorado em Educação 2017

Inscrições estarão abertas de 19 a 26 de setembro de 2016


Já está disponível o edital do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da FE-Unicamp. 

As inscrições acontecem de 19 a 26 de setembro de 2016.

Para mais informações e o edital CONFIRA AQUI















domingo, 4 de setembro de 2016

I Seminário de Educação Física e Identidades do Médio-Norte Mato-Grossense

Olá pessoal,
Estamos compartilhando informações sobre o I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E IDENTIDADES DO MÉDIO-NORTE MATO-GROSSENSE.

O evento ocorrerá entre os dias 27 a 29 de setembro, na UNEMAT/Campus de Diamantino/MT.



Atentem, pois será tratado de temas relevantes sobre as Diretrizes para a Formação em Educação Física no Brasil e suas interfaces no estado de Mato Grosso.

As inscrições para envio de trabalho também estão abertas.

Acesse o site do evento para inscrições CONFIRA AQUI

Ontologia e a Pedagogia Histórico-Crítica, por Marcelo Hungaro

Olá queridos seguidores e visitantes,
Nessa postagem, estamos compartilhando os links do minicurso: Ontologia e a pedagogia histórico-crítica, que foi ministrado pelo Professor e amigo Marcelo Hungaro, no formato de vídeo conferência.
Essa é uma primeira aproximação do Professor Hungaro à referida temática e as aulas foram desenvolvidas na Faculdade de Educação da UNICAMP, por ocasião do pós doutorado que lá realizou. Nesse minicurso, ele procura tematizar, a ontologia do ser social e sua relação com a Pedagogia Histórico-Crítica.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Concurso Professor efetivo - FEFD/UFG

Olá pessoal,

mais uma oportunidade de ingressar na carreira docente de uma IFES (Instituição Federal de Ensino Superior).

Foi publicado edital nº 51/2016 que trata de concurso para uma (01) vaga de professor efetivo na área Handebol, na Faculdade de Educação Física e Dança - FEFD/UFG.

O período de inscrições vai de 03/10/2016 a 01/11/2016.

E as inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página da UFG:(http://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/)


As normas complementares serão disponibilizadas até a data prevista para início das inscrições.