Escola com Liberdade de Expressão - Maranhão sai na frente

Olá pessoal...

Bora mudar para o NORDESTE BRASILEIRO com letras maiúsculas?

O Governador Flávio Dino sai na frente e determina critérios importantes no campo democrático sobre o papel que os sujeitos que vivem a escola podem/devem vivenciar.

UFG: a justiça respeita a AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA

Justiça indefere pedido do MPFGO de suspender o curso de extensão da UFG sobre o golpe de 2016. Ainda que seja um indeferimento do pedido de tutela de urgência, o sabor é vitória contra a ultra-direita instalada no aparelho jurídico do país.

Vitória da UFG, vitória da autonomia didático-científica da Universidade.

Acompanhe nas telas abaixo principais pontos da decisão do Magistrado da 14a Vara Federal.

Observação: para acessar a íntegra da decisão CONFIRA AQUI

ABCP - Nota de repúdio à violência contra a liberdade de cátedra

Nota de repúdio à violência contra a liberdade de cátedra.

Publicada em quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 - 12:56

A Diretoria da ABCP vem manifestar a sua profunda preocupação com o intenção do ministro da Educação, Mendonça Filho, veiculada por diversos sites de notícias na quarta feira, dia 21 de fevereiro, de acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Politica da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), cujo conteúdo refere-se à análise da democracia brasileira contemporânea, abrangendo o período que antecede a deposição da ex-presidente Dilma Roussef até os dias atuais.

A Diretoria da ABCP entende que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, II, garante aos docentes e discentes o pleno exercício da liberdade de ensinar e aprender, assim como faculta às Universidades brasileiras autonomia pedagógica. Ressalte-se ainda que a disciplina questionada pelo MEC é uma cadeira optativa de ementário livre, sendo facultado aos docentes montar o programa com o intuito de apresentar pesquisas recentes e debater temas da atualidade. A rigor, nenhum aluno ou aluna do curso de graduação em Ciência Política da UNB é obrigado a cursá-la. Por outro lado, proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender.

Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, senão como censura, característico de regimes de exceção.

Fonte secundária: BLOGDOFREITAS

Ciência Política da Unicamp se Manifesta - Contra Ataque ao Golpismo

NOTA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UNICAMP EM DEFESA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

O Departamento de Ciência Política da Unicamp vem a público manifestar irrestrita solidariedade ao professor e pesquisador Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, que ministrará neste semestre a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Do mesmo modo, repudiamos as declarações e ameaças do ministro da Educação do governo golpista contra nosso colega da UnB. Elas são a demonstração cabal de que vivemos em um contexto político autoritário, no qual a máxima autoridade federal no campo educacional, infringe a liberdade de cátedra e a autonomia universitária contra um docente e cientista político que apenas cumpre seu dever de ofício: pesquisar, elaborar cursos sobre a realidade e ensinar.

Por fim, manifestamos nossa mais profunda indignação contra os ataques à Universidade Pública e aos seus membros que temos assistido nos últimos meses no Brasil. Não é esse o caminho pelo qual transformaremos o Brasil em um país soberano, justo e livre. Estamos e estaremos juntos na luta para mudar a atual situação política do país.

Docentes do Departamento de Ciência Política da Unicamp e demais apoiadores

Unicamp, 23 de fevereiro 2018

NOSSO BLOG ESPERA QUE outros departamentos, outras universidades (UFG) e coletivos acadêmicos QUE FAÇAM uma onda de apoio e contra-ataque a esses golpistas canalhas.