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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Contra publicidade ao público infantil



À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
A/C Deputado Salvador Zimbaldi
Relator do PL 5921/01
REF: PL 5921/01 – que trata da publicidade dirigida às crianças

Prezado Deputado Federal Salvador Zimbaldi,
A legislatura de 2011 está terminando e nós, mães e pais do Movimento Infância Livre de Consumismo (MILC), aguardamos ansiosos pelo relatório contendo o novo texto substitutivo do Projeto de Lei 5921/01, que trata da publicidade infantil.
Em 2013, este projeto de lei completará 12 anos sem aprovação. Considerando que 12 anos é justamente o tempo indicado, por pesquisadores e especialistas, para que a criança seja preservada do assédio publicitário, podemos considerar que já temos uma geração inteira assediada e desrespeitada devido a tanta demora!
No mês de outubro, mês das crianças, utilizamos nossos canais de contato com a sociedade para discutir publicidade e consumismo no Dia das Crianças, por meio de textos, imagens e eventos que provocaram grande engajamento e reflexão, tanto nas redes sociais, quanto na mídia, nas escolas e nas residências. Nossas imagens, somadas, foram compartilhadas mais de 100 MIL vezes, alcançamos mais de 2 MILHÕES DE PESSOAS e os eventos realizados com nosso apoio em todo o país foram pauta para TV, rádio, revistas, jornais e blogs.
Percebemos que as mães e os pais estão cientes da sua responsabilidade como protagonistas do processo de educação para a mídia, mas acreditam que os mecanismos de controle social precisam melhorar. Verificamos que existe grande aprovação em relação às ações protagonizadas pelos Procons estaduais, e isso é um sinal de que o Estado conta com o apoio das famílias para legislar sobre o tema. Todos nós esperamos que a nova regulação permita mais e melhores intervenções do Estado na regulação da publicidade dirigida às crianças e de produtos infantis.
São muitas vozes que defendem uma nova regulação para a publicidade infantil. Recentemente, um dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, se manifestou a favor de um texto de lei que trate a matéria. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, declarou que o Ministério da Justiça fará um estudo sobre a publicidade infantil.
Além de nós, os pais (família), a sociedade (Organizações Não-Governamentais e representações do mercado), o Estado (por meio dos seus diversos diversos órgãos e conselhos) e a academia (via grupo de pesquisa de direito, comunicação e psicologia etc.) estão se mobilizando no sentido de uma lei que regulamente a matéria.
É por tudo isso que nos dirigimos ao senhor e aguardamos ansiosos o texto que sairá desta casa para o Senado. Lembrando que, na última audiência pública do Projeto de Lei 5921/01, o senhor se comprometeu publicamente em dar seu parecer neste segundo semestre de 2012. Sabemos que o tema é espinhoso, especialmente por tocar em interesses mercantis de grandes empresários e representações do mercado.
Porém esperamos do senhor e desta comissão a coragem de aprovar um relatório sem deixar esta missão para a próxima legislatura ou teremos mais um ano de tramitação deste Projeto de Lei que se arrasta há 11 anos nesta casa.
Esperamos que este texto ofereça mais proteção às crianças e mais liberdade para pais e mães educarem seus filhos sem que os sofisticados apelos da publicidade interfiram neste processo como vêm interferindo em concorrência com os valores comunitários, de solidariedade e generosidade, além da cooperação, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, urbana e saudável. O incentivo ao consumismo, como acontece hoje, gera problemas sociais graves em todas as instâncias e compromete a qualidade do nosso futuro; os legisladores que cuidarem disso, serão sempre lembrados pelo seu pioneirismo e coragem.
Agradecemos a atenção e nos colocamos à sua disposição para colaborar como acharem necessário para oferecer o nosso olhar de pais e mães na redação deste relatório.

Atenciosamente,

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Alimentação livre do consumismo crônico


As vezes é imprescindível replicar alguns post's de companheiros de olhar para o mundo!
O pessoal do grupo Infância Livre de Consumismo tem importantes contribuições para as pessoas em geral, mas principalmente, a educadores e pais, pois estes interferem na vida de um maior número de crianças.

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Hoje é Dia Mundial da Alimentação, uma iniciativa anual da FAO para fomentar o debate sobre soluções para o fim da fome no mundo. O tema deste ano é “As cooperativas agrícolas alimentam o mundo”, destacando o papel das cooperativas para melhorar a segurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome. Por isso, aproveitamos para compartilhar este texto de Tais Vinhapublicado originalmente pela Redenutri, que fala sobre publicidade e a educação alimentar de nossas crianças.
          É inocente acharmos que a educação alimentar de nossos filhos é responsabilidade apenas dos pais ou das merendeiras das escolas. Há tempos, ela vem sendo dividida com os meios de comunicação que, através de comerciais muito persuasivos, ensina-os desde a mais tenra idade a consumir produtos que trazem mais benefícios à saúde do mercado do que à saúde humana.
         Assim, assistimos impotentes nossos filhos crescerem sob o bombardeio de mensagens que pregam que refrigerante é felicidade, fast food é para se amar muito, tomar suco em pó é uma atitude que salva o planeta.
         Por mais que controlemos, por mais que optemos por uma dieta saudável, por mais que falemos “não” e desliguemos a TV, é impossível evitar que estas mensagens atinjam os pequenos e acabem fazendo parte da sua formação. Elas estão por todos os lugares e são repetidas à exaustão, como mantras da vida moderna.
         O problema é grave. Crianças são seres vulneráveis. Suas mentes, ainda em formação, não distinguem fantasia de realidade. Elas acreditam nos adultos. Acreditam no discurso publicitário. Essa vulnerabilidade não é invenção de pais superprotetores, cientistas radicais ou educadores idealistas. É estabelecida nos Artigos 226 e 227 da nossa Constituição. Que também estabelece que protegê-las é dever da família, sociedade e do Estado. Isto é, o comprometimento com o bem estar e a formação das futuras gerações de brasileiros não é só dos pais e sim de toda a nação.
         A alimentação é um dos principais elementos para este bem-estar. Hoje temos conhecimento suficiente para afirmar que grande parte das doenças pode ser evitada com uma dieta mais saudável. Doenças que afetam o desenvolvimento cognitivo, que afastam o trabalhador do serviço, que invalidam pessoas em idade produtiva e que, inevitavelmente, acabam cobrando sua fatura do setor público. Portanto, a alimentação deveria ser tratada como estratégica para a soberania nacional e defendida com a mesma intensidade com que o mercado defende seus interesses.
         Os meios de comunicação, na sua maioria concessões públicas, jamais poderiam ser usados para deseducar todo um povo. O problema se torna ainda mais grave quando, além das crianças, vemos os pais também serem atingidos por mensagens enganosas, como a da maionese industrializada que se diz tão boa como o azeite de oliva, do catchup que afirma ser como comer tomate in natura, do tempero pronto cheio de sódio e glutamato que deixa o feijão ou o arroz “igualzinhos ao da vovó″ ou do achocolatado que oferece “nutrição completa” para os filhotes chatinhos para comer.
         Os pais são os guardiões da infância. Os filtros. Quando eles são deseducados, a infância fica ainda mais desprotegida.
Há os que defendam que não cabe ao Estado intervir neste processo, pois os consumidores têm o direito de escolha. Contudo, para haver escolha, tem que haver informação. Informação clara e transparente. Não é o que temos hoje. As informações, quando chegam, são distorcidas e duvidosas. Confunde-se propositalmente os benefícios do suco em caixinha com os da fruta. Biscoito com fonte de vitaminas e sais minerais. Macarrão instantâneo com comida caseira.
         Como pais temos que lidar com temas que não fizeram parte das preocupações das gerações que nos antecederam: obesidade, doenças metabólicas, sedentarismo infantil e puberdade precoce são apenas alguns deles. Estamos confusos, frustrados e ávidos por construir novas referências que nos sirvam de guias por estes novos tempos.
         Ao cobrarmos do Governo uma atuação mais efetiva em defesa dos pequenos, regulamentando com rigidez a publicidade infantil, não queremos tutela. Queremos que o Estado cumpra seu papel em defesa do cidadão diante dos interesses de grandes conglomerados, reequilibrando as relações. E que a proteção da infância seja integral, como estipulam as leis do nosso País.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Infância livre do Consumismo


No último dia 6 de outubro, mais de 30 grupos de voluntários atenderam o chamado do Instituto Alana e realizaram feiras de troca de brinquedos por todo o país. Em cidades como Goiânia, Salvador, Brasília, Recife e Belo Horizonte, as crianças e suas famílias tiveram a oportunidade de ter uma experiência diferente, de experimentar o consumo realmente responsável, de refletir sobre o consumismo e, claro, de confraternizar com outras famílias.
Para os grupos que organizaram as feiras a experiência também foi transformadora. Os voluntários – muitos pais e mães – e os frequentadores das feiras puderam observar de perto que o trabalho que têm desenvolvido, tantas vezes desacreditado, na verdade atinge em cheio o coração das pessoas. Ficou claro que tratam de um tema que não está incomodando só a eles, mas sim a todas as famílias afetadas por nosso atual modelo de consumo.
Alguns desses voluntários compartilharam suas experiências conosco. Confira como foram as Feiras de Troca de Brinquedos em algumas cidades brasileiras:
Salvador
“Em Salvador a equipe de organização e os convidados mobilizados através de nossas redes de amigos passaram a semana tensos com o tempo. O sábado amanheceu chuvoso, mas os bem-te-vis anunciavam um belo sol que apareceria a tempo de começarmos a Feira de Troca de Brinquedos com um belo dia. Cerca de 300 famílias passearam pelo Parque da Cidade e trocaram brinquedos. Crianças de todas as idades felizes em negociar, em brincar com um novo brinquedo impregnado de boas energias e de ver outra criança dando sentido àqueles objetos que um dia tiveram grande significado, mas que, naquele momento, para eles, não tinham mais!
Teve contação de histórias com a temática do consumismo e do valor das coisas. Teve oficina de baragandão que coloriu o parque. Teve slack line para equilibrar corpinhos energizados. Teve piquenique com frutas frescas. Teve ambulante que foi chegando para garantir a água para refrescar. Teve policiamento cuidadoso. Teve jornal e rádio com profissionais curiosos sobre o ineditismo da iniciativa. Teve apoio financeiro de parceiros que acreditaram na ideia. Teve encontro de amigos que há muito não se viam. Teve adulto colocando o papo em dia debaixo da sombra das árvores. E o principal, teve criança feliz e uma pergunta constante: ‘quando teremos outra?’”. (Mariana Sá)
Goiânia
“A resposta das pessoas à proposta da feira de troca de brinquedos deixou todo o grupo de voluntárias de Goiânia agradavelmente surpreso! Mais de 130 pessoas estiveram no Parque Flamboyant, naquele belo sábado ensolarado, dispostas a trocar brinquedos, conversar com outras famílias, fazer novos amigos. O clima não poderia ser mais harmonioso!
Tivemos oficina de arte reciclagem e contação de histórias. As crianças corriam felizes pelo parque, e seus pais vinham nos falar como a ideia tinha sido boa, que precisávamos fazer mais desse tipo de programa com as crianças. É simbólico que, em uma manhã com tantas histórias boas para contar, a imagem que sempre me vem à cabeça, quando penso na feira, é a de um menino de seus 7 anos, com seu “novo” carrinho – um daqueles de pedal, já desgastado pelo uso. Este menino transbordava felicidade. Naquele momento, ficou claro como aquela experiência tinha sido inesquecível para todos que estiveram naquele parque”. (Agnes Arato)
Brasília
“A experiência vivida na 1ª Feira de Troca de Brinquedos de Brasília no Jardim Botânico foi inesquecível! Só quem esteve presente sabe do que estou falando. Foi maravilhoso ver as crianças ávidas por trocar seus brinquedos e, logo em seguida, brincar.
O clima era de uma grande festa entre amigos. Todos estavam à vontade com suas crianças, que puderam brincar ao ar livre com outras crianças, aprender um pouco sobre meio ambiente na oficina de educação ambiental, onde plantaram árvores e regaram as plantas do Jardim dos Cheiros. Brincaram com os malabares do Circo do Zé, pintaram com a artista plástica Andrea Gozzo, fizeram bolhas de sabão gigantes com dois gravetos e linha, participaram da contação de história com Juliana Maria e ouviram as histórias cantadas de Alessandra Roscoe! Além disso tudo, ainda tinha a mesa de frutas, água e suco cedida pelo Big Box e que fez a alegria de todos.
Foi muito gratificante ver que é possível fazer diferente. A adesão de tantas famílias a esta proposta demonstra que estamos carentes da liberdade do brincar!”. (Raquel Fuzaro)
Belo Horizonte
“Em Belo Horizonte, a Feira mobilizou centenas de pais animados com a nova experiência. E a principal regra era deixar as crianças negociarem sozinhas. Com exceção das crianças menores, que precisaram da ajuda dos pais e dos voluntários, a grande maioria deu conta do recado. Se na ida a uma loja as crianças costumam ganhar o que querem após uma birra ou choro, na Feira de Troca, entre os pequenos, estas estratégias não tinham vez. As crianças falavam de igual para igual e mostravam muitas habilidades, além de paciência, compreensão e respeito.
E na Feira cada brinquedo é único e especial, e traz com ele uma história já vivida: diferente da loja que tem vários do mesmo tipo, sem nenhuma marquinha de uso ou arranhão. Após três horas de muitas conversas, negociações e trocas, muitas amizades foram feitas, muitas habilidades exercitadas e teve muito aprendizado novo, de um consumo colaborativo. O que não tem tanta utilidade para uma pessoa pode ser muito interessante para outra. E com isso usamos menos matérias-primas, água, energia, e geramos menos resíduos. Os brinquedos obtidos na Feira de Troca não vieram embalados, eram apenas brinquedos, sem logomarcas, frases de efeito, caixas de papelão ou plástico e todos os apelos comerciais da publicidade dirigida à criança, que pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor por fazer uso da ingenuidade delas. Na Feira foi possível experimentar os brinquedos antes de levar para casa, foi possível ver que muitos objetos usados valem como novos na imaginação de uma criança”. (Desireé Ruas)

domingo, 30 de setembro de 2012

Carta aberta ao Conar - no ponto certo

Não deu para resistir e trouxe na íntegra a carta aberta ao Conar, publicada no Infância Livre de Consumismo.


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Carta aberta ao Conar - A melhor piada da propaganda*

Publicitários, ouvimos falar que os senhores reclamaram que estão sendo vítimas de bullying.
Sabemos que as piadas fazem sucesso na publicidade, mas desta vez não deu pra rir.
Bullying sofremos nós, seres humanos comuns, ao sermos ameaçados de ficar invisíveis se não comprarmos o carro da marca que vocês anunciam.
Bullying é ser mãe e ter que engolir muda o desaforo de ser chamada de Coca-Cola em rede nacional, como se esse fosse o mais supremo dos elogios.
Bullying é sermos obrigados a ter axilas claras e hidratadas, cabelos sempre lisos e sedosos e um corpo que não exala odor por 48 horas.
Bullying é sermos convencidos de que só podemos sair às ruas com proteção. Solar, antibactericida e contra insetos.
Bullying é ter que consumir bebida alcoólica para ser da turma, pegar mulheres e curtir a balada.
Bullying é aprendermos desde criança que só beija quem tem dentes brancos, brilhantes e hálito american fresh power plus.
Bullying é ter que engolir comida de isopor para ganhar um brinquedinho.
Bullying é sermos obrigados a fingir que acreditamos que os bancos são nossos melhores amigos.
Bullying é nos barrarem no treino se não estivermos barbeados com três lâminas que fazem tcha tcha tchum.
Bullying foi ter aguentado, durante décadas, grandalhões dizendo que inalar fumaça e soprá-la na cara dos outros era uma decisão inteligente.
Bullying é rirem da lancheira dos nossos filhos porque nela não entra bolacha recheada, refrigerante, pseudosuco ou salgadinho de milho trânsgênico.
Bullying é ficar gordinho, ter pressão alta, colesterol e pré-diabetes porque ninguém conta pra nossa mãe que aquilo que ela vê na TV pode ser prático, mas também pode fazer mal.
Bullying é nos passarem a cola errada e nos fazerem confundir azeite de oliva com maionese industrializada.
Para terminar, bullying é sacanear os pares. E nunca fomos pares para os senhores.
Portanto, façam um favor a si próprios: não saiam por aí chamando a tia e vertendo lágrimas de crocodilo porque ninguém acredita na sua choradeira.
Argumentem, defendam seus interesses, mas poupem-se do ridículo.
*Post publicado originalmente no Ombudsmãe